8017655-79.2023.8.05.0274

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 99.050,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ZENILDO XAVIER DA SILVA

CPF 832.***.***-15

Autor

GERAIS ENERGY LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-03

Reu

GERAIS ENERGY BA SOLAR - COMERCIO ATACADISTA DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-60

Reu

ANDRE RICARDO MOREIRA ALBINO

CPF 016.***.***-01

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 76165•Representa: ATIVO

ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA

OAB/BA 67722•Representa: ATIVO

ANDERSON CARVALHO BARBOSA

OAB/MG 81008•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:16

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:34

Juntada de intimação

28/04/2026, 13:32

Juntada de intimação

17/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de GERAIS ENERGY BA SOLAR - COMERCIO ATACADISTA DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de GERAIS ENERGY LTDA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de ZENILDO XAVIER DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de GERAIS ENERGY LTDA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de ZENILDO XAVIER DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de GERAIS ENERGY BA SOLAR - COMERCIO ATACADISTA DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:37

Publicado Decisão em 02/10/2024.

11/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de GERAIS ENERGY BA SOLAR - COMERCIO ATACADISTA DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de GERAIS ENERGY LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:17

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:43

Despacho

•29/04/2026, 11:16

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 07:18

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 08:19

Decisão

•09/03/2026, 07:40

Decisão

•09/12/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:16

Decisão

•10/07/2025, 16:08

Decisão

•25/06/2025, 09:51

Despacho

•24/02/2025, 08:46

Despacho

•20/02/2025, 15:58

Certidão

•10/02/2025, 12:27

Decisão

•30/09/2024, 09:38

Decisão

•25/09/2024, 15:23

Despacho

•23/08/2024, 11:01