8026765-17.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

SIRLEI PEREIRA DE SOUZA

CPF 809.***.***-53

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA MACEDO DE SOUZA

OAB/DF 70406•Representa: ATIVO

JEFESSON AMARAL DE BASTOS

OAB/DF 68488•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:49

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 08:52

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 08:52

Baixa Definitiva

08/05/2026, 08:52

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de SIRLEI PEREIRA DE SOUZA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 22:49

Determinado o arquivamento

15/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Eduardo Afonso Maia Caricchio

19/01/2026, 10:46

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 06/11/2025

28/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:00

Decorrido prazo de SIRLEI PEREIRA DE SOUZA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:11

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 22:49

Decisão

•15/03/2026, 12:06

Petição

•18/09/2025, 17:51

Acórdão

•12/09/2025, 08:11

Despacho

•17/02/2025, 18:08

Despacho

•16/02/2025, 19:36

Despacho

•30/09/2024, 10:21

Despacho

•29/09/2024, 19:59

Despacho

•29/07/2024, 10:29

Despacho

•28/07/2024, 20:03

Despacho

•10/06/2024, 08:14

Despacho

•09/06/2024, 20:31

Decisão

•03/06/2024, 17:55

Documento Comprobatório

•30/05/2024, 10:50

Decisão

•29/05/2024, 17:02