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8049814-84.2024.8.05.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
LUCILIA CARVALHO ABADE
CPF 008.***.***-00
GABRIELLA ASSUNCAO MACIEL
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES
OAB/BA 62078•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:46Decorrido prazo de GABRIEL MENEZES RODRIGUES LOPES em 07/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:11Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 17:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 17:27Arquivado Definitivamente
14/10/2024, 08:19Baixa Definitiva
14/10/2024, 08:19Arquivado Definitivamente
14/10/2024, 08:19Mandado devolvido Positivamente
12/10/2024, 01:15Mandado devolvido Positivamente
08/10/2024, 01:19Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8049814-84.2024.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Querelante: Lucilia Carvalho Abade Advogado: Gabriel Menezes Rodrigues Lopes (OAB:BA62078) Querelado: Gabriella Assuncao Maciel Terceiro
03/10/2024, 00:00Juntada de Petição de 8049814_84.2024.8.05.0001_cie^ncia de sentenc¸a
01/10/2024, 17:21Expedição de intimação.
30/09/2024, 17:47Expedição de intimação.
30/09/2024, 17:47Expedição de intimação.
30/09/2024, 17:39Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
02/09/2024, 12:53Documentos
Sentença
•02/09/2024, 12:53
Despacho
•18/04/2024, 14:11