8058175-95.2021.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelObrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 46.802,78

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

JOSE CARLOS DE JESUS

CPF 015.***.***-09

Autor

COOPERATIVA MISTA ROMA

CNPJ 61.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 09:54

Baixa Definitiva

08/03/2024, 09:54

Juntada de certidão

08/03/2024, 09:53

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:31

Juntada de Petição de recurso especial

07/03/2024, 18:40

Publicado Ementa em 15/02/2024.

08/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 05:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de certidão

06/02/2024, 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 09:32

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 22:11

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

15/12/2023, 17:26

Solicitado dia de julgamento

11/12/2023, 12:23

Conclusos #Não preenchido#

16/11/2023, 14:12

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:11

Documentos

Acórdão

•06/02/2024, 09:32

Despacho

•01/11/2023, 10:56

Despacho

•01/11/2023, 10:56