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8059780-74.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
ESRON LEONI DOS SANTOS DE JESUS
CPF 096.***.***-07
TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA
CPF 062.***.***-92
JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CRIME DA COMARCA DE SALVADOR
Advogados / Representantes
TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA
OAB/BA 58740•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/11/2024, 11:53Baixa Definitiva
26/11/2024, 11:53Decorrido prazo de ESRON LEONI DOS SANTOS DE JESUS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:02Decorrido prazo de TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:02Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
20/11/2024, 17:42Expedição de Certidão.
20/11/2024, 17:37Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 14:00Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/11/2024, 14:00Juntada de notificação
18/11/2024, 11:34Cancelada a movimentação processual
18/11/2024, 11:33Desentranhado o documento
18/11/2024, 11:33Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024, 03:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024, 03:36Denegado o Habeas Corpus a ESRON LEONI DOS SANTOS DE JESUS - CPF: 096.115.285-07 (PACIENTE)
12/11/2024, 13:47Denegado o Habeas Corpus a ESRON LEONI DOS SANTOS DE JESUS - CPF: 096.115.285-07 (PACIENTE)
12/11/2024, 13:43Documentos
Acórdão
•12/11/2024, 13:43
Decisão
•30/09/2024, 09:05
Decisão
•28/09/2024, 18:16
Petição
•26/09/2024, 17:15
Documento de Comprovação
•26/09/2024, 17:15