8074844-24.2024.8.05.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 42.066,80

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-40

Autor

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Terceiro

RAYANA CRISTINA CARVALHO RIBEIRO

CPF 031.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

WADIH HABIB BOMFIM

OAB/BA 12368•Representa: ATIVO

FERNANDO MOURA FERNANDES FILHO

OAB/BA 19878•Representa: ATIVO

MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA DE LIMA MOTA

OAB/BA 34901•Representa: ATIVO

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/BA 49675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

05/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

23/04/2026, 17:08

Incluído em pauta para 27/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

31/03/2026, 16:07

Solicitado dia de julgamento

28/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de RAYANA CRISTINA CARVALHO RIBEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:17

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2026, 14:56

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 03:11

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 02:46

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2025, 16:17

Juntada de certidão

19/12/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 16:48

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:08

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:43

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 08:38

Despacho

•18/12/2025, 16:48

Despacho

•25/04/2025, 10:32

Despacho

•25/04/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:48

Sentença

•22/02/2025, 07:21

Sentença

•18/02/2025, 20:17

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:54

Despacho

•10/06/2024, 13:16

Despacho

•07/06/2024, 19:40