8131129-71.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE MACEDO DE AZEVEDO NETO

CPF 062.***.***-90

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

13/10/2025, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

04/02/2025, 03:01

Decorrido prazo de JOSE MACEDO DE AZEVEDO NETO em 11/11/2024 23:59.

04/02/2025, 03:01

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 18:10

Baixa Definitiva

03/02/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Macedo De Azevedo Neto Advogado: Carlos Antonio Do Rosario Sousa (OAB:BA79345) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8131129-71.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 17:53

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024, 15:35

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 16:52

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de JOSE MACEDO DE AZEVEDO NETO em 05/02/2024 23:59.

09/02/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

08/02/2024, 18:23

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 18:01

Sentença

•30/09/2024, 15:35

Sentença

•30/09/2024, 15:35

Sentença

•30/09/2024, 15:35

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 14:52

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 14:52

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 14:52

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 14:52

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 14:52

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 14:52

Documento de Comprovação

•29/09/2023, 14:52