8171460-32.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 61.404,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDINEUSA CARDOSO DE MELO

CPF 427.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RONIELSON COELHO OLIVEIRA

OAB/BA 41441•Representa: ATIVO

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL

OAB/BA 49094•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDINEUSA CARDOSO DE MELO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de EDINEUSA CARDOSO DE MELO em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:10

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:47

Decorrido prazo de EDINEUSA CARDOSO DE MELO em 29/07/2025 23:59.

12/03/2026, 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

12/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

12/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de EDINEUSA CARDOSO DE MELO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:50

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

19/02/2026, 13:51

Comunicação eletrônica

19/02/2026, 13:51

Julgado procedente em parte o pedido

13/02/2026, 10:17

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 14:51

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 10:17

Sentença

•13/02/2026, 10:17

Sentença

•13/02/2026, 10:17

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 01:42

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 18:57

Laudo Pericial

•12/12/2024, 13:29

Decisão

•30/09/2024, 17:31

Decisão

•30/09/2024, 16:12

Petição

•18/04/2024, 17:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/02/2024, 14:47

Sentença

•16/11/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:26

Despacho

•30/11/2022, 09:04