0000432-60.2008.8.05.0022

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 45.091,81

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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Partes do Processo

AB EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-71

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TANIA REGINA DAMIANI DE OLIVEIRA

OAB/BA 16718•Representa: ATIVO

LIVIA MARIA CHRISOSTOMO FERREIRA

OAB/BA 27501•Representa: ATIVO

ISMAEL DOS REIS PEDROSA

OAB/BA 24223•Representa: ATIVO

VIVIANE CRISTINA DE PAULA PELISSARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/BA 28268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 14:20

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:28

Não conhecido o recurso de AB EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.652.869/0001-71 (APELANTE)

30/04/2026, 15:22

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2026, 17:26

Conclusos para decisão

11/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de AB EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:17

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 14:43

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 16:42

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:49

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 16:28

Decisão

•30/04/2026, 15:22

Despacho

•16/12/2025, 08:17

Despacho

•02/12/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:38

Sentença

•17/01/2025, 14:02

Despacho

•03/09/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 15:35

Despacho

•30/11/2023, 22:22

Despacho

•14/07/2022, 15:31

Despacho

•03/08/2016, 16:50

Despacho

•03/08/2016, 16:40

Despacho

•03/08/2016, 16:40