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0000492-25.1999.8.05.0256

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/1999
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
JEFFERSON PINHEIRO LACERDA
Terceiro
JOAO BATISTA GONCALVES LACERDA
Terceiro
ZENILDA LIMA ARRUDA
Terceiro
ROBERTA MARTINS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de JULYAN RAMOS DA FONSECA em 14/02/2023 23:59.

10/05/2026, 21:39

Decorrido prazo de VINICIUS BORGES FERREIRA em 14/02/2023 23:59.

10/05/2026, 21:39

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/05/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 20:21

Decorrido prazo de VINICIUS BORGES FERREIRA em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:36

Decorrido prazo de JULYAN RAMOS DA FONSECA em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:36

Decorrido prazo de JULYAN RAMOS DA FONSECA em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:35

Decorrido prazo de VINICIUS BORGES FERREIRA em 28/04/2023 23:59.

07/05/2026, 04:35

Publicado Intimação em 20/04/2023.

06/05/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:58

Decorrido prazo de VINICIUS BORGES FERREIRA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de JULYAN RAMOS DA FONSECA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de VINICIUS BORGES FERREIRA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de JULYAN RAMOS DA FONSECA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:57
Documentos
Sentença
20/09/2024, 11:29
Ato Ordinatório
14/09/2023, 16:10
Despacho
09/08/2023, 13:02
Despacho
26/06/2023, 12:21
Despacho
26/06/2023, 12:07
Ato Ordinatório
23/05/2023, 15:11
Ato Ordinatório
18/04/2023, 13:17
Outros documentos
03/04/2023, 15:06
Outros documentos
03/04/2023, 15:06
Outros documentos
03/04/2023, 15:06
Ato Ordinatório
07/02/2023, 13:11
Despacho
06/10/2020, 11:43
Decisão
14/09/2020, 16:35
Ato Ordinatório
27/08/2020, 12:52
Despacho
19/04/2018, 12:22