0027597-77.2010.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2010

Valor da Causa

R$ 17.074,23

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA

CNPJ 14.***.***.0002-42

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

CODEBA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA

OAB/BA 12999•Representa: ATIVO

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS

OAB/BA 21159•Representa: ATIVO

MAURO JOSE DE MORAES SA COSTA

OAB/BA 22084•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Executado: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0027597-77.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/09/2021, 17:33

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Recebimento

13/10/2011, 10:51

Remessa

23/09/2011, 10:13

Documento

21/09/2011, 13:30

Mero expediente

13/09/2011, 13:54

Conclusão

12/09/2011, 16:30

Protocolo de Petição

02/09/2011, 12:22

Entrega em carga/vista

23/08/2011, 08:48

Mero expediente

19/08/2011, 09:16

Conclusão

17/08/2011, 15:21

Protocolo de Petição

28/07/2011, 17:58

Entrega em carga/vista

26/07/2011, 08:14

Documento

21/07/2011, 13:40

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:22

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 13:18

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 12:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/01/2026, 13:16

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:32

Sentença

•27/09/2024, 18:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/09/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 09:34

Petição

•29/08/2022, 11:34

Decisão

•23/08/2022, 19:26

Decisão

•19/08/2022, 18:37

Petição

•28/03/2022, 13:28

Decisão

•24/03/2022, 14:00