0308614-15.2014.8.05.0001

Tutela Antecipada AntecedenteAusência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JEAN JORGE GOUVEIA SANTOS

CPF 858.***.***-26

Autor

JEAN JORGE GOUVEIA SANTOS

Terceiro

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

ESPACO NELSON PIRES ASSITENCIA EM SAUDE MENTAL

Reu

FRANCISCA GOUVEIA SANTOS

CPF 944.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALANA PINHEIRO FIALHO

OAB/BA 39439•Representa: ATIVO

KEY GONCALVES FERNANDES FILHO

OAB/BA 36637•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Hap Vida Assistencia Medica Ltda em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 20:53

Decorrido prazo de JEAN JORGE GOUVEIA SANTOS em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 20:53

Decorrido prazo de Espaço Nelson Pires Assitência em Saúde Mental em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 20:53

Decorrido prazo de Espaço Nelson Pires Assitência em Saúde Mental em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:51

Decorrido prazo de Hap Vida Assistencia Medica Ltda em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:51

Decorrido prazo de JEAN JORGE GOUVEIA SANTOS em 29/01/2025 23:59.

31/03/2026, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

31/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de Espaço Nelson Pires Assitência em Saúde Mental em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de Hap Vida Assistencia Medica Ltda em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de JEAN JORGE GOUVEIA SANTOS em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:32

Publicado Sentença em 03/07/2025.

19/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:24

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 13:44

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:44

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 12:17

Sentença

•27/06/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 11:16

Despacho

•30/09/2024, 10:53

Despacho

•30/09/2024, 10:32

Despacho

•05/03/2024, 15:01

Despacho

•16/02/2024, 08:41

Despacho

•01/06/2021, 11:56

Despacho

•19/06/2017, 10:53

Decisão

•06/06/2017, 11:11

Decisão

•06/06/2017, 11:11

Decisão

•06/06/2017, 11:11

Decisão

•06/06/2017, 11:11

Decisão

•06/06/2017, 11:11

Decisão

•06/06/2017, 11:11