0503774-56.2019.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINAN PEREIRA GOMES RAMOS

OAB/BA 49346•Representa: PASSIVO

ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL

OAB/BA 36432•Representa: PASSIVO

ANNA THAÍSE BASTOS ALMEIDA

OAB/BA 60260•Representa: PASSIVO

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

JULIANA DIAS DE FREITAS

OAB/BA 59763•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

10/02/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:23

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:07

Juntada de certidão

09/02/2026, 13:06

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:41

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:27

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

09/02/2026, 10:02

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

09/02/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 13:49

Juntada de mandado de prisão - bnmp

06/02/2026, 13:19

Juntada de mandado de prisão - bnmp

06/02/2026, 13:18

Juntada de mandado de prisão - bnmp

06/02/2026, 13:18

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:06

Recebidos os autos

05/02/2026, 15:31

Juntada de petição

05/02/2026, 15:31

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 10:23

Despacho

•06/02/2026, 13:49

Acórdão

•16/12/2025, 19:54

Despacho

•21/10/2025, 16:51

Despacho

•21/10/2025, 12:51

Decisão

•17/09/2025, 17:52

Decisão

•17/09/2025, 17:21

Despacho

•28/08/2025, 11:19

Despacho

•28/08/2025, 11:01

Acórdão

•29/07/2025, 18:13

Despacho

•01/04/2025, 17:24

Despacho

•24/03/2025, 09:57

Despacho

•24/03/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:44

Despacho

•04/12/2024, 14:01