0575473-24.2017.8.05.0001

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

VANDEILSON CARVALHO DOS SANTOS

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 15:37

Baixa Definitiva

16/12/2024, 15:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/12/2024, 15:37

Juntada de certidão

16/12/2024, 15:36

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de Documento_1

28/11/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/11/2024, 16:09

Juntada de certidão

22/11/2024, 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos

22/11/2024, 10:45

Extinta a punibilidade por prescrição

22/11/2024, 10:45

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 09:22

Despacho

•31/10/2024, 15:25

Despacho

•31/10/2024, 14:24

Acórdão

•25/10/2024, 10:19

Despacho

•30/09/2024, 10:25

Despacho

•30/09/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:14

INTIMAÇÃO

•13/03/2024, 16:40

Decisão

•05/03/2024, 12:11

Decisão

•05/03/2024, 12:11

Sentença

•02/03/2024, 15:48

Sentença

•02/03/2024, 14:56

Sentença

•02/03/2024, 14:56

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:56