0700070-60.2021.8.05.0022

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTUR DA ROCHA REIS NETO

OAB/BA 17786•Representa: PASSIVO

ANGELO GALVAO DE ALMEIDA

OAB/BA 53353•Representa: PASSIVO

ALINE SILVA DO NASCIMENTO

OAB/BA 43962•Representa: PASSIVO

MARIA LETICIA DIAS FERREIRA

OAB/BA 37798•Representa: PASSIVO

CARLA LIMA DE SOUZA

OAB/BA 45172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARTUR DA ROCHA REIS NETO em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 22:56

Decorrido prazo de ANGELO GALVAO DE ALMEIDA em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 22:56

Decorrido prazo de ARTUR DA ROCHA REIS NETO em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 20:14

Decorrido prazo de ANGELO GALVAO DE ALMEIDA em 14/04/2023 23:59.

06/05/2026, 20:13

Publicado Intimação em 05/04/2023.

06/05/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:08

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de ARTUR DA ROCHA REIS NETO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ARTUR DA ROCHA REIS NETO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:18

Decorrido prazo de ARTUR DA ROCHA REIS NETO em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:25

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 21:40

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:24

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:08

Despacho

•16/03/2026, 08:50

Decisão

•05/05/2025, 09:31

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:29

Decisão

•30/09/2024, 10:28

Despacho

•05/09/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 16:50

Despacho

•03/04/2023, 10:13

Despacho

•23/08/2022, 16:29