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8001368-35.2024.8.05.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 11.090,04
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Partes do Processo
IVONE SOUZA DOS SANTOS
CPF 184.***.***-20
AAPEN
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL
Advogados / Representantes
RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS
OAB/BA 80270•Representa: ATIVO
ALEX BRITO SANTOS
OAB/BA 51669•Representa: ATIVO
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ALEX BRITO SANTOS em 17/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:45Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 17/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:45Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS em 17/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:45Decorrido prazo de ALEX BRITO SANTOS em 17/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:07Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS em 17/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:07Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 17/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:07Publicado Intimação em 03/10/2024.
09/04/2026, 16:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 16:07Conclusos para decisão
01/10/2025, 09:24Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 09/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:51Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025, 06:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
24/05/2025, 06:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501406721
20/05/2025, 08:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 464891312
20/05/2025, 08:46Ato ordinatório praticado
20/05/2025, 08:46Documentos
Ato Ordinatório
•20/05/2025, 08:46
Execução / Cumprimento de Sentença
•04/04/2025, 07:43
Ato Ordinatório
•14/02/2025, 16:16
Sentença
•30/09/2024, 13:18