8001692-57.2019.8.05.0052

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 39.243,30

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

REVENDA VALLE DA INTEGRACAO LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-15

Autor

NELMA DE CARVALHO FERNANDES

CPF 520.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BAHIA CABRAL

OAB/PE 17956•Representa: ATIVO

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAMAYANA LOURA DE MACEDO LEITE

OAB/PE 31005•Representa: ATIVO

MARILIA CUNHA DE PAIVA NETTO

OAB/PE 33009•Representa: ATIVO

OSVALDO JOSE RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO

OAB/BA 22956•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 18:36

Baixa Definitiva

08/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/03/2025, 18:36

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 18:35

Decorrido prazo de REVENDA VALLE DA INTEGRACAO LTDA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:27

Decorrido prazo de NELMA DE CARVALHO FERNANDES em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:27

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 04:46

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 07:00

Decorrido prazo de NELMA DE CARVALHO FERNANDES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:09

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:36

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 07:00

Decisão

•04/02/2025, 07:00

Decisão

•04/02/2025, 07:00

Decisão

•19/11/2024, 21:59

Decisão

•19/11/2024, 21:59

Decisão

•19/11/2024, 21:59

Sentença

•30/09/2024, 09:14

Sentença

•07/02/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 15:09

Despacho

•04/02/2021, 10:51

Decisão

•09/12/2019, 15:13