8003504-41.2022.8.05.0146

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

TATIANA SALLES DE MENDONCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/09/2025, 11:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/09/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 11/09/2025

16/09/2025, 11:15

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

16/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 16:05

Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 16:05

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:51

Recurso Especial não admitido

16/08/2025, 10:20

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2025, 11:07

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 19:24

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 04:41

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 08:51

Decisão

•16/08/2025, 10:20

Acórdão

•02/06/2025, 18:35

Despacho

•06/02/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:01

Sentença

•21/08/2024, 05:59

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:37

Despacho

•25/05/2023, 06:48

Despacho

•02/03/2023, 23:35

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 07:22

Despacho

•03/11/2022, 06:52

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 07:47

Despacho

•17/05/2022, 19:28