Voltar para busca
8017763-74.2024.8.05.0080
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
DILSON CERQUEIRA DOS SANTOS FILHO
CPF 326.***.***-53
PLANSERV
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
EVELYN PINTO MATOS
OAB/BA 71081•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
07/05/2026, 10:59Expedição de intimação.
07/05/2026, 10:59Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 16:00Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 02:22Decorrido prazo de EVELYN PINTO MATOS em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 03:09Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 21:44Juntada de Petição de #Não preenchido#
27/04/2026, 21:44Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.
24/04/2026, 19:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/04/2026, 19:04Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 22:38Ato ordinatório praticado
22/04/2026, 14:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2026, 14:02Juntada de alvará
22/04/2026, 14:00Decorrido prazo de EVELYN PINTO MATOS em 20/08/2024 23:59.
21/04/2026, 23:18Publicado Intimação em 05/08/2024.
21/04/2026, 04:38Documentos
Ato Ordinatório
•07/05/2026, 10:59
Ato Ordinatório
•22/04/2026, 14:02
Despacho
•16/04/2026, 16:21
Despacho
•27/03/2026, 15:00
Ato Ordinatório
•19/03/2026, 13:18
Decisão
•26/02/2026, 14:41
Despacho
•25/02/2026, 11:33
Despacho
•16/01/2026, 14:54
Decisão
•08/10/2025, 16:40
Ato Ordinatório
•07/10/2025, 10:34
Ato Ordinatório
•11/09/2025, 13:08
Despacho
•06/08/2025, 11:19
Ato Ordinatório
•01/04/2025, 13:03
Despacho
•21/03/2025, 16:06
Despacho
•26/02/2025, 15:01