8024492-04.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 9.394,68

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO FALCAO RIOS

CPF 691.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 07:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FALCAO RIOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:22

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 09:32

Comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 22:44

Conclusos para despacho

05/12/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 08:53

Expedição de intimação.

29/08/2025, 18:52

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 18:43

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 15:49

Despacho

•12/03/2026, 15:49

Despacho

•12/03/2026, 15:49

Despacho

•29/07/2025, 17:39

Despacho

•29/07/2025, 17:09

Despacho

•18/03/2025, 16:11

Despacho

•18/03/2025, 16:11

Despacho

•18/03/2025, 16:11

Despacho

•30/09/2024, 14:51

Despacho

•27/09/2024, 19:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/08/2024, 17:06

Despacho

•16/08/2024, 16:52

Sentença

•09/04/2024, 16:16

Sentença

•07/04/2024, 16:01

Documento de Comprovação

•14/04/2023, 14:12