8035327-17.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

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2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A

Autor

LUCYANA PIRAJA DE CASTRO

CPF 566.***.***-53

Reu

CARLOS ALBERTO AQUERY VIDAL JUNIOR

CPF 337.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: ATIVO

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 19832•Representa: ATIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 13:47

Baixa Definitiva

27/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de ADRIANA LIRA DE MAGALHAES em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de MARLUZI ANDREA COSTA BARROS em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:12

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A em 29/04/2025 23:59.

14/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AQUERY VIDAL JUNIOR em 29/04/2025 23:59.

14/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de LUCYANA PIRAJA DE CASTRO em 29/04/2025 23:59.

14/02/2026, 09:22

Publicado Despacho em 22/04/2025.

14/02/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

14/02/2026, 09:02

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/12/2025, 14:21

Decorrido prazo de LUCYANA PIRAJA DE CASTRO em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:43

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 15:47

Sentença

•17/09/2025, 15:12

Despacho

•15/04/2025, 15:17

Despacho

•07/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 17:14

Despacho

•15/01/2024, 16:45

Despacho

•15/01/2024, 13:40

Decisão

•18/10/2023, 16:20

Decisão

•18/10/2023, 12:06

Despacho

•10/08/2023, 12:21

Despacho

•09/08/2023, 17:58

Acórdão

•01/07/2023, 10:49

Acórdão

•28/06/2023, 19:57

Despacho

•13/10/2022, 11:42