8139329-33.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.329,47

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GEILHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 315.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449•Representa: ATIVO

JOSE LUIZ LIMA GUERRA

OAB/BA 21790•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de GEILHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:51

Publicado Sentença em 01/11/2024.

03/04/2026, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de GEILHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

16/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de GEILHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

15/03/2026, 20:16

Publicado Sentença em 17/07/2025.

15/03/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 19:50

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 10:37

Juntada de certidão

11/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 06:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/12/2025, 10:40

Publicado Certidão em 12/11/2025.

13/11/2025, 03:31

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2025, 20:27

Sentença

•15/07/2025, 10:40

Sentença

•15/07/2025, 10:40

Sentença

•15/07/2025, 10:40

Sentença

•30/10/2024, 15:11

Sentença

•30/10/2024, 15:11

Sentença

•30/10/2024, 15:11

Decisão

•30/09/2024, 16:20

Decisão

•30/09/2024, 16:20