0000079-75.2020.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLES WANDERLEY CARVALHO DA SILVA

OAB/PE 47012•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

21/12/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 20:38

Baixa Definitiva

10/12/2025, 20:38

Expedição de Ofício.

05/12/2025, 17:46

Expedição de notificação.

05/12/2025, 16:53

Extinta a punibilidade por prescrição

04/12/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de CIENTE MP

24/10/2024, 23:19

Decorrido prazo de JANILSON JOSÉ FERREIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:57

Publicado Despacho em 02/10/2024.

06/10/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Janilson José Ferreira Terceiro Interessado: Simone Da Silva Da Hora Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000079-75.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0000079-75.2020.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

28/09/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:26

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:48

Documentos

Petição

•21/12/2025, 17:58

Sentença

•05/12/2025, 16:53

Sentença

•04/12/2025, 14:50

Despacho

•28/09/2024, 18:12

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Despacho

•13/08/2024, 16:11

Despacho

•13/08/2024, 11:06

Decisão

•04/07/2022, 21:13

Decisão

•04/07/2022, 21:13

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 11:53