0001903-44.2014.8.05.0235

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2014

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Partes do Processo

ANA APARECIDA ANTUNES DA SILVA SANTANA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

KATIA ALVES DA SILVA

OAB/BA 46737•Representa: ATIVO

FABIANO SOUZA DE SANTANA

OAB/SP 177678•Representa: ATIVO

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO

OAB/BA 28157•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:53

Publicado Intimação em 29/09/2025.

18/10/2025, 22:26

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 09:51

Expedição de intimação.

25/09/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 128232409

22/05/2025, 00:28

Expedição de despacho.

22/05/2025, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ana Aparecida Antunes Da Silva Santana Advogado: Katia Alves Da Silva (OAB:BA46737) Advogado: Fabiano Souza De Santana (OAB:SP177678) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DESPACHO 0001903-44.2014.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:05

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:41

Expedição de despacho.

30/09/2024, 10:39

Decorrido prazo de ANA APARECIDA ANTUNES DA SILVA SANTANA (AUTOR) em 05/10/2021.

30/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 07:57

Decorrido prazo de ANA APARECIDA ANTUNES DA SILVA SANTANA em 05/10/2021 23:59.

24/10/2021, 21:52

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 00:28

Despacho

•18/08/2021, 14:16

Despacho

•25/06/2019, 20:50