0006487-19.2019.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTARIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO TEIXEIRA TOI

OAB/BA 66376•Representa: PASSIVO

ILEN ANUSCA GOMES FERNANDES COSTA

OAB/BA 59947•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jailson Francisco Dos Santos Advogado: Ilen Anusca Gomes Fernandes Costa (OAB:BA59947) Advogado: Thiago Teixeira Toi (OAB:BA66376) Terceiro Interessado: Roselande Rosa De Melo Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0006487-19.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 18:23

Mandado devolvido Positivamente

21/06/2022, 00:42

Publicado Decisão em 31/05/2022.

02/06/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 07:52

Expedição de mandado.

30/05/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 15:29

Recebida a denúncia contra JAILSON FRANCISCO DOS SANTOS (REU)

26/05/2022, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

26/02/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 10:05

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:40

Juntada de certidão

08/02/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 14:46

Devolvidos os autos

03/10/2021, 07:55

Documentos

Petição

•29/12/2025, 17:36

Sentença

•28/11/2025, 14:26

Petição

•01/08/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 21:25

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:08

Despacho

•30/09/2024, 11:34

Despacho

•30/09/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:44

Decisão

•27/03/2023, 12:05

Decisão

•23/03/2023, 16:37