0199783-77.2008.8.05.0001

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0001-82

Autor

GEAP PLANO DE SAUDE

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP PLANO DE SAUDE

Terceiro

MARIA DAS GRACAS SANTOS DO NASCIMENTO

CPF 085.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923•Representa: ATIVO

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB/DF 17161•Representa: ATIVO

MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334•Representa: ATIVO

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA

OAB/DF 36545•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

14/05/2026, 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0188319-6)

14/05/2026, 07:51

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 05:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:16

Outras Decisões

28/04/2026, 09:51

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2026, 16:32

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2026, 15:01

Publicado Intimação em 01/04/2026.

02/04/2026, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

02/04/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS DO NASCIMENTO em 25/03/2026 23:59.

28/03/2026, 03:52

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

23/03/2026, 17:51

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:58

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:16

Decisão

•28/04/2026, 09:51

Decisão

•02/03/2026, 14:47

Decisão

•02/03/2026, 11:33

Acórdão

•21/10/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 09:36

Sentença

•29/05/2025, 08:58

Sentença

•28/05/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:05

Sentença

•16/10/2024, 13:41

Sentença

•16/10/2024, 10:01

Despacho

•30/09/2024, 13:46

Despacho

•24/09/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 08:33