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0500459-48.2016.8.05.0137
Apelação CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VARZEA NOVA
MUNICIPIO DE VARZEA NOVA
CNPJ 13.***.***.0001-11
PREFEITURA MUNICIPAL
EDENILSON LOPES MACIEL
CLAUDELINA FIGUEREDO GABRIEL DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR
OAB/BA 34262•Representa: ATIVO
LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO
OAB/BA 31986•Representa: ATIVO
JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA
OAB/BA 38864•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/06/2022, 10:44Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/06/2022, 10:44Transitado em Julgado em 28/06/2022
28/06/2022, 10:44Juntada de certidão
29/04/2022, 08:58Juntada de certidão
17/03/2022, 16:24Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 09/03/2022 23:59.
15/03/2022, 01:10Expedição de Certidão.
22/01/2022, 02:35Expedição de Certidão.
22/01/2022, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021
28/12/2021, 08:07Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 28/12/2021.
28/12/2021, 08:07Expedição de Certidão.
27/12/2021, 14:12Expedição de Outros documentos.
27/12/2021, 14:12Cominicação eletrônica
27/12/2021, 12:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2021
27/12/2021, 12:52Devolvidos os autos
09/12/2021, 05:07Documentos
Acórdão
•09/12/2021, 05:07