8000111-54.2021.8.05.0046

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.093,98

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO

Partes do Processo

JUSELICE SILVA DE OLIVEIRA

CPF 009.***.***-74

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN FERREIRA PEIXINHO

OAB/BA 66395•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

IZABELA RIOS LEITE

OAB/BA 27552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

14/04/2026, 21:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/04/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão

30/03/2026, 22:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 22:38

Decorrido prazo de IZABELA RIOS LEITE em 28/08/2025 23:59.

25/03/2026, 23:24

Decorrido prazo de LUAN FERREIRA PEIXINHO em 28/08/2025 23:59.

25/03/2026, 23:24

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 28/08/2025 23:59.

25/03/2026, 23:24

Decorrido prazo de IZABELA RIOS LEITE em 28/08/2025 23:59.

25/03/2026, 21:53

Decorrido prazo de LUAN FERREIRA PEIXINHO em 28/08/2025 23:59.

25/03/2026, 21:53

Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 28/08/2025 23:59.

25/03/2026, 21:53

Publicado Intimação em 16/07/2025.

25/03/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:31

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 16:41

Documentos

RPV

•14/04/2026, 16:05

Despacho

•14/04/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 16:40

Acórdão

•28/04/2025, 10:45

Sentença

•01/08/2024, 10:51

Documento de Comprovação

•19/02/2024, 01:38

Despacho

•29/09/2023, 12:17

Decisão

•18/05/2023, 10:33

Despacho

•04/10/2021, 22:23

Despacho

•05/05/2021, 14:43

Documento de Comprovação

•16/02/2021, 01:13