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8000136-20.2023.8.05.0136
Apelação CriminalLesões CorporaisAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
CPF 454.***.***-29
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
EDVANIA FERREIRA DA SILVA
OAB/AL 16196•Representa: ATIVO
FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA
OAB/MG 126334•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025, 10:23Baixa Definitiva
14/05/2025, 10:23Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/05/2025, 10:23Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025, 10:23Expedição de Certidão.
14/05/2025, 09:16Decorrido prazo de ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA FILHO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025, 00:03Publicado Ementa em 22/04/2025.
18/04/2025, 02:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
18/04/2025, 02:05Juntada de Petição de Documento_1
16/04/2025, 13:52Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 17:48Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/04/2025, 17:48Conhecido o recurso de ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: 454.899.538-29 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025, 09:43Juntada de Petição de certidão
11/04/2025, 14:02Conhecido o recurso de ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: 454.899.538-29 (APELANTE) e não-provido
10/04/2025, 14:25Deliberado em sessão - julgado
10/04/2025, 12:00Documentos
Acórdão
•10/04/2025, 14:25
Despacho
•11/03/2025, 14:43
Despacho
•10/03/2025, 16:45
Decisão
•25/02/2025, 21:25
Decisão
•28/01/2025, 09:47
Diligência
•27/01/2025, 19:40
Diligência
•27/01/2025, 19:34
Petição
•02/12/2024, 11:02
Sentença
•27/11/2024, 10:39
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 11:35
Despacho
•06/09/2024, 14:56
Despacho
•01/04/2024, 07:55
Petição
•17/01/2024, 11:09
Despacho
•11/01/2024, 11:22
Despacho
•19/10/2023, 14:18