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8000542-15.2024.8.05.0198
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
Partes do Processo
DT PLANALTO
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDILSON SALVADOR DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 20:57Arquivado Definitivamente
12/10/2024, 11:06Baixa Definitiva
12/10/2024, 11:06Juntada de Petição de CIENCIA DA SENTENÇA
07/10/2024, 10:45Publicado Intimação em 02/10/2024.
06/10/2024, 08:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
06/10/2024, 08:21Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000542-15.2024.8.05.0198 Termo Circunstanciado Jurisdição: Planalto Autoridade: Dt Planalto Autor Do Fato: Edilson Salvador Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Celsir Gomes Vieira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000542-15.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO
03/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
29/09/2024, 14:23Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
26/09/2024, 14:55Conclusos para julgamento
26/09/2024, 11:42Conclusos para julgamento
26/09/2024, 11:41Juntada de termo de audiência
24/09/2024, 16:32Decorrido prazo de CELSIR GOMES VIEIRA em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024, 16:54Decorrido prazo de EDILSON SALVADOR DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024, 16:54Juntada de Petição de Documento_1
11/09/2024, 18:55Documentos
Outros documentos
•07/10/2024, 10:45
Sentença
•26/09/2024, 14:55
Despacho
•11/06/2024, 17:38
Ato Ordinatório
•08/05/2024, 14:39