8000552-59.2024.8.05.0198

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PLANALTO

Partes do Processo

DT PLANALTO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

10/04/2026, 04:51

Publicado Intimação em 15/10/2024.

10/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIO RIBEIRO PADRE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/12/2025, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2025, 14:52

Expedição de ofício.

27/11/2025, 14:47

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:36

Decorrido prazo de ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIO RIBEIRO PADRE em 17/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 23:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/08/2025, 23:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 16:10

Expedição de intimação.

26/05/2025, 21:23

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•12/10/2024, 13:31

Outros documentos

•07/10/2024, 10:45

Sentença

•26/09/2024, 14:54

Despacho

•11/06/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 15:37