Voltar para busca
8001129-58.2022.8.05.0052
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 21.400,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ROMUALDO DIAS DE AMORIM
CPF 482.***.***-87
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA
DETRAN
DETRAN-BA
Advogados / Representantes
MAICON NICOLAS BEZERRA DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KARLA MOURA DE PLASENCIA
OAB/PE 56276•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
RAFAEL MARTINEZ VEIGA
OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
21/07/2025, 12:10Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
11/03/2025, 23:35Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025, 03:46Baixa Definitiva
08/03/2025, 03:46Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/03/2025, 03:46Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025, 03:45Decorrido prazo de ROMUALDO DIAS DE AMORIM em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 02:09Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025, 02:09Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025, 01:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025, 01:46Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2025
18/01/2025, 10:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2025
18/01/2025, 10:51Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 13.195.920/0001-54 (RECORRIDO) e provido em parte
18/01/2025, 10:51Documentos
Decisão
•18/01/2025, 10:51
Decisão
•18/01/2025, 10:51
Decisão
•18/01/2025, 10:51
Sentença
•30/09/2024, 13:21
Despacho
•02/05/2023, 19:50