8001471-32.2022.8.05.0032

DesapropriaçãoServidãoCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.608,53

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO

Partes do Processo

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA

CNPJ 34.***.***.0001-20

Autor

COMPANHIA DE GAS BAHIA- BAHIAGAS

Terceiro

BAHIAGAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA

OAB/BA 61091•Representa: ATIVO

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO

OAB/BA 38048•Representa: ATIVO

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS

OAB/BA 7141•Representa: ATIVO

GABRIEL DE ANDRADE MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAELA PINHEIRO DE SOUZA

OAB/BA 74641•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINERACAO INDUTAL LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 20:14

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:07

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de FABIANA TEIXEIRA DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 12:46

Publicado Intimação em 03/06/2024.

23/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 15:19

Conclusos para decisão

10/04/2026, 15:07

Juntada de certidão

10/04/2026, 15:06

Mandado devolvido Positivamente

08/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 20:20

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 15:19

Decisão

•26/03/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 17:41

Despacho

•07/05/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 12:06

Decisão

•30/09/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:24

Despacho

•04/10/2023, 16:09