8001539-87.2022.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:38

Publicado Despacho em 01/10/2024.

10/04/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 23:42

Juntada de Petição de CIENCIA

11/10/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose Geovanne Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001539-87.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8001539-87.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:26

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:47

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 11/09/2024 14:00 em/para 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

13/09/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 10:58

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 20:52

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Decisão

•14/10/2022, 15:34

Decisão

•14/10/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 11:20

Decisão

•07/07/2022, 10:54

Decisão

•06/07/2022, 11:50