8002310-13.2019.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 45.524,96

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

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Partes do Processo

ADILSON ALVES COSTA

CPF 346.***.***-91

Autor

EDSON CLAUDIO SANTANA SILVA

CPF 502.***.***-04

Autor

ELIVALDO ESPIRITO SANTO MENESES

CPF 433.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO

OAB/BA 52520•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 07:54

Expedição de decisão.

23/04/2026, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/01/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Adilson Alves Costa Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520) Advogado: Vanessa Souto Paulo (OAB:BA64935) Requerente: Edson Claudio Santana Silva Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520) Advogado: Vanessa Souto Paulo (OAB:BA64935) Requerente: Elivaldo Espirito Santo M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8002310-13.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

30/09/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 13/09/2024

30/09/2024, 10:39

Expedição de sentença.

30/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:37

Decorrido prazo de ADILSON ALVES COSTA em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:37

Decorrido prazo de ELIVALDO ESPIRITO SANTO MENESES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de EDSON CLAUDIO SANTANA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:17

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 07:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/01/2026, 10:08

Petição

•05/09/2024, 15:18

Sentença

•25/07/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/04/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:45

Acórdão

•04/08/2023, 18:59

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 16:00

Sentença

•31/07/2022, 17:59

Despacho

•22/03/2022, 15:43

Decisão

•01/06/2021, 17:21

Decisão

•01/06/2021, 17:21