Voltar para busca
8002742-03.2020.8.05.0079
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 7.518,66
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE GUARATINGA
CNPJ 13.***.***.0001-59
GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
JOSE SILVA DE OLIVEIRA
CPF 096.***.***-49
Advogados / Representantes
JOAO ALVES DA SILVA BISNETO
OAB/BA 57368•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 04/06/2025 23:59.
19/02/2026, 03:14Publicado Despacho em 09/04/2025.
19/02/2026, 02:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
19/02/2026, 02:42Conclusos para decisão
09/01/2026, 16:16Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025, 01:47Expedição de intimação.
08/07/2025, 10:40Juntada de Petição de petição
06/06/2025, 10:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Guaratinga Executado: Jose Silva De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002742-03.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA DESPACHO 8002742-03.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga
03/10/2024, 00:00Determinada a emenda à inicial
28/09/2024, 15:30Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 13/06/2022 23:59.
27/06/2022, 03:32Conclusos para decisão
23/05/2022, 14:28Publicado Despacho em 20/05/2022.
21/05/2022, 12:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
21/05/2022, 12:36Juntada de certidão
19/05/2022, 09:36Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2022, 09:23Documentos
Despacho
•08/07/2025, 10:40
Despacho
•07/04/2025, 23:13
Despacho
•28/09/2024, 15:30
Despacho
•19/05/2022, 09:22
Despacho
•04/12/2020, 15:51