8002795-70.2024.8.05.0199

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE POÇÕES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

GESSICA SANTOS PALLADINO

OAB/BA 55547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAZIM DE TAL em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:08

Decorrido prazo de MAZIM DE TAL em 18/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:38

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 13:07

Baixa Definitiva

06/03/2025, 13:07

Julgado improcedente o pedido

06/03/2025, 12:05

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 17:10

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/02/2025, 14:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/02/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE POÇÕES, #Não preenchido#.

25/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

21/01/2025, 11:22

Decorrido prazo de ELIOMAR GONCALVES FERNANDES em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de LUZIA ANDRADE DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:22

Decorrido prazo de JULIANA SOUZA DE SANTANA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/12/2024, 12:30

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 12:05

Decisão

•02/12/2024, 09:18

Decisão

•11/11/2024, 08:49

Despacho

•22/10/2024, 14:43

Petição

•10/10/2024, 12:10

Decisão

•30/09/2024, 13:44

Decisão

•30/09/2024, 13:18