8003177-87.2024.8.05.0191

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLEOPSE BRITO DE PAIVA em 07/03/2025 23:59.

26/02/2026, 17:47

Decorrido prazo de DENISE XAVIER FORTES em 07/03/2025 23:59.

26/02/2026, 17:47

Publicado Sentença em 21/02/2025.

26/02/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

26/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

25/02/2025, 22:59

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 16:58

Baixa Definitiva

19/02/2025, 16:58

Expedição de sentença.

19/02/2025, 16:57

Extinto o processo por desistência

19/02/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 11:42

Conclusos para decisão

31/01/2025, 17:40

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

31/01/2025, 16:56

Expedição de intimação.

10/01/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 14:43

Conclusos para decisão

08/11/2024, 17:58

Documentos

Petição

•25/02/2025, 22:59

Sentença

•19/02/2025, 16:57

Sentença

•19/02/2025, 08:36

Despacho

•09/01/2025, 14:43

Despacho

•30/09/2024, 15:36

Despacho

•28/09/2024, 21:47

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Decisão

•23/08/2024, 15:38