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8003180-83.2023.8.05.0124
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA
Partes do Processo
JESSICA GREGORIO MATEUS
CPF 063.***.***-35
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
NAIANE DE SANTANA CONCEICAO
OAB/BA 60510•Representa: ATIVO
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO
JEFFERSON MESSIAS
OAB/BA 33402•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 09/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:49Decorrido prazo de NAIANE DE SANTANA CONCEICAO em 09/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:49Decorrido prazo de JEFFERSON MESSIAS em 09/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:49Decorrido prazo de JEFFERSON MESSIAS em 09/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:14Decorrido prazo de NAIANE DE SANTANA CONCEICAO em 09/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:14Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 09/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:13Publicado Intimação em 02/10/2024.
09/04/2026, 19:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 19:38Decorrido prazo de NAIANE DE SANTANA CONCEICAO em 17/07/2025 23:59.
22/03/2026, 10:03Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 17/07/2025 23:59.
22/03/2026, 10:03Decorrido prazo de JEFFERSON MESSIAS em 17/07/2025 23:59.
22/03/2026, 10:03Publicado Intimação em 03/07/2025.
22/03/2026, 09:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2026, 09:30Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 14:38Baixa Definitiva
20/10/2025, 14:38Documentos
Decisão
•23/06/2025, 16:44
Despacho
•30/09/2024, 11:01
Sentença
•01/12/2023, 08:28
Ato Ordinatório
•17/10/2023, 08:50
Decisão
•16/10/2023, 16:57