8004092-77.2022.8.05.0201

Reintegracao Manutencao De PosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

ELISEU DE ASSIS SILVA

CPF 006.***.***-16

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO PARAISO

CNPJ 20.***.***.0001-88

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

IDERCIVAL NOGUEIRA

OAB/BA 33209•Representa: ATIVO

MARTA DA CONCEICAO DOS SANTOS

OAB/MG 206335•Representa: ATIVO

DJALMA DA SILVA LEANDRO

OAB/BA 10702•Representa: ATIVO

MELISSA BARCELLOS MARTINELLE

OAB/BA 27398•Representa: PASSIVO

VANESSA SANTOS BARROS

OAB/BA 33372•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE em 14/10/2024 23:59.

08/04/2026, 04:23

Publicado Despacho em 07/10/2024.

08/04/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:59

Expedição de intimação.

27/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:50

Expedição de intimação.

27/02/2026, 13:50

Juntada de outros documentos

27/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de ELISEU DE ASSIS SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO PARAISO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

10/12/2025, 09:00

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 19:32

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 19:31

Documentos

Petição

•10/12/2025, 09:00

Despacho

•01/12/2025, 13:51

Despacho

•01/12/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 18:00

Despacho

•03/10/2024, 14:40

Despacho

•30/09/2024, 13:50

Decisão

•05/03/2024, 14:29

Decisão

•05/03/2024, 14:29

Decisão

•01/03/2024, 17:08

Despacho

•03/10/2023, 13:52

Despacho

•25/09/2023, 10:09

Despacho

•20/04/2023, 09:13

Petição

•16/02/2023, 15:03

Outros documentos

•16/02/2023, 15:03