8005704-80.2022.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA

OAB/BA 38806•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 15:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 19:18

Expedição de notificação.

08/04/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:11

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 08:34

Juntada de Petição de CIENTE MP

24/10/2024, 23:18

Decorrido prazo de ITAMAR MORAIS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:01

Publicado Despacho em 02/10/2024.

06/10/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Itamar Morais Dos Santos Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Vitima: Valquiria Oliveira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8005704-80.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

28/09/2024, 19:36

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 14:27

Despacho

•08/04/2026, 11:11

Despacho

•28/09/2024, 19:36

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 11:24

Petição

•05/08/2024, 19:41

Decisão

•15/07/2024, 15:24

Decisão

•13/03/2024, 12:24

Decisão

•12/03/2024, 13:26

Decisão

•22/08/2023, 11:07

Decisão

•22/08/2023, 10:08

Despacho

•26/06/2023, 09:09

Despacho

•26/06/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 08:42