8009717-96.2024.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.993,60

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

EDSON DOS SANTOS SOARES

CPF 527.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/10/2025 23:59.

18/10/2025, 22:05

Publicado Intimação em 29/09/2025.

18/10/2025, 21:58

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 21:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:37

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:29

Publicado Intimação em 02/10/2024.

07/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8009717-96.2024.8.05.0080. Requerente: Edson Dos Santos Soares Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8009717-96.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8009717-96.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:28

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 07/06/2024 23:59.

05/08/2024, 19:59

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 18:37

Despacho

•11/09/2024, 12:28

Despacho

•14/05/2024, 09:27