8071293-41.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.925,91

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EVERTON RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 012.***.***-41

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EVERTON RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de EVERTON RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:38

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de EVERTON RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS em 15/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:08

Publicado Sentença em 01/04/2025.

17/02/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 21:38

Decorrido prazo de EVERTON RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de EVERTON RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de EVERTON RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 11:15

Publicado Despacho em 28/04/2025.

15/02/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

15/02/2026, 09:38

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 14:43

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:43

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:43

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 15:01

Despacho

•24/04/2025, 15:01

Despacho

•24/04/2025, 15:01

Sentença

•28/03/2025, 14:46

Sentença

•28/03/2025, 14:46

Sentença

•28/03/2025, 14:46

Sentença

•30/09/2024, 13:46

Sentença

•27/09/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 22:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:27

Sentença

•18/07/2023, 14:29

Sentença

•18/07/2023, 09:26