8081434-51.2023.8.05.0001

Remessa Necessária CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 9 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

KARINA MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITTO VIEIRA

CPF 960.***.***-34

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 9 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

TEREZA DE CASSIA MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITO V DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TEREZA DE CASSIA MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITO V DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 09:42

Baixa Definitiva

26/11/2024, 09:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/11/2024, 09:42

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de KARINA MEDRADO BARBOSA CAYRES BRITTO VIEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:47

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 01:52

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE)

03/10/2024, 18:57

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:16

Recebidos os autos

30/09/2024, 14:01

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 09:31

Decisão

•03/10/2024, 18:57

Sentença

•31/07/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 13:53

Decisão

•30/06/2023, 12:07

Outros documentos

•29/06/2023, 16:34

Outros documentos

•29/06/2023, 16:34

Outros documentos

•29/06/2023, 16:34

Outros documentos

•29/06/2023, 16:34

Outros documentos

•29/06/2023, 16:34

Outros documentos

•29/06/2023, 16:34

Outros documentos

•29/06/2023, 16:34

Outros documentos

•29/06/2023, 16:34

Outros documentos

•29/06/2023, 16:34