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8125730-27.2024.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2026
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
LEANDRO DOS SANTOS MENDES
CPF 811.***.***-15
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A.
TELEFONICA BRASIL S.A
WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO
Advogados / Representantes
GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO
OAB/BA 22406•Representa: ATIVO
RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA
OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO
BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA
OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:26Decorrido prazo de LEANDRO DOS SANTOS MENDES em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:26Publicado Ementa em 17/04/2026.
17/04/2026, 10:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 10:42Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 15:36Juntada de Petição de certidão
14/04/2026, 19:14Conhecido o recurso de LEANDRO DOS SANTOS MENDES - CPF: 811.181.205-15 (APELANTE) e não-provido
14/04/2026, 19:07Deliberado em sessão - julgado
14/04/2026, 18:31Publicado Outros documentos em 20/03/2026.
20/03/2026, 09:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 09:16Comunicação eletrônica
18/03/2026, 18:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
18/03/2026, 18:44Comunicação eletrônica
18/03/2026, 17:59Comunicação eletrônica
18/03/2026, 17:56Incluído em pauta para 08/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
18/03/2026, 17:28Documentos
Acórdão
•14/04/2026, 19:07
Ato Ordinatório
•09/10/2025, 13:22
Sentença
•30/05/2025, 11:10
Sentença
•29/05/2025, 21:41
Despacho
•24/01/2025, 09:19
Despacho
•07/01/2025, 20:23
Despacho
•30/09/2024, 11:30
Despacho
•10/09/2024, 20:57