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8136674-88.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 200.447,21
Orgao julgador
6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MARIA CANDIDA ALVES PIRES
CPF 237.***.***-49
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA CANDIDA ALVES PIRES em 23/10/2024 23:59.
08/04/2026, 22:30Publicado Decisão em 02/10/2024.
08/04/2026, 22:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 22:14Decorrido prazo de MARIA CANDIDA ALVES PIRES em 16/07/2025 23:59.
23/03/2026, 09:03Publicado Certidão em 18/06/2025.
23/03/2026, 03:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2026, 03:40Decorrido prazo de MARIA CANDIDA ALVES PIRES em 10/03/2025 23:59.
26/02/2026, 16:00Decorrido prazo de MARIA CANDIDA ALVES PIRES em 10/03/2025 23:59.
26/02/2026, 12:50Publicado Sentença em 10/02/2025.
26/02/2026, 12:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
26/02/2026, 12:15Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2026 23:59.
25/01/2026, 23:26Decorrido prazo de MARIA CANDIDA ALVES PIRES em 15/09/2025 23:59.
14/01/2026, 06:09Decorrido prazo de MARIA CANDIDA ALVES PIRES em 15/09/2025 23:59.
14/01/2026, 05:37Decorrido prazo de MARIA CANDIDA ALVES PIRES em 15/09/2025 23:59.
14/01/2026, 05:37Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.
14/01/2026, 01:22Documentos
Sentença
•31/10/2025, 18:34
Sentença
•20/10/2025, 13:15
Ato Ordinatório
•21/08/2025, 15:51
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•17/07/2025, 15:54
Sentença
•06/02/2025, 09:04
Sentença
•05/12/2024, 09:06
Despacho
•16/10/2024, 13:34
Despacho
•14/10/2024, 20:02
Despacho
•14/10/2024, 20:02
Decisão
•30/09/2024, 16:00
Decisão
•27/09/2024, 15:22