0062739-21.2005.8.05.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2005

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FABRICA DE BISCOITOS TUPY SA

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE

OAB/BA 21603•Representa: ATIVO

MARCELO MIGUEL ROSSI

OAB/BA 15265•Representa: PASSIVO

ROGERIO MIGUEL ROSSI

OAB/BA 15294•Representa: PASSIVO

ORMEL ROSSI

OAB/BA 3410•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Fabrica de Biscoitos Tupy SA em 20/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/09/2023 23:59.

27/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 20/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de Fabrica de Biscoitos Tupy SA em 20/09/2023 23:59.

27/04/2026, 22:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

27/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de Fabrica de Biscoitos Tupy SA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 11:26

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de Fabrica de Biscoitos Tupy SA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de Fabrica de Biscoitos Tupy SA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 18:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/01/2025 23:59.

04/04/2026, 18:17

Publicado Decisão em 29/11/2024.

04/04/2026, 17:38

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:45

Despacho

•18/09/2025, 12:25

Documento de Comprovação

•30/05/2025, 09:08

Certidão

•07/01/2025, 09:10

Outros documentos

•19/12/2024, 20:38

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 18:24

Decisão

•27/11/2024, 11:45

Decisão

•24/11/2024, 23:52

Despacho

•30/09/2024, 14:16

Despacho

•27/09/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:44

Decisão

•19/08/2024, 13:43

Decisão

•12/08/2024, 11:52

Despacho

•24/05/2024, 14:21