0141355-73.2006.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISSON MONTEIRO DE SOUSA

OAB/BA 74392•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALISSON MONTEIRO DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:05

Decorrido prazo de ALISSON MONTEIRO DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:53

Juntada de informação

25/07/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 09:52

Baixa Definitiva

17/06/2025, 09:52

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 12/12/2024 08:00 em/para 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

17/06/2025, 09:51

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/12/2024 às 08:00 Sessão Plenária do Júri - Fórum Ruy Barbosa.

17/06/2025, 09:48

Processo Reativado

17/06/2025, 09:47

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 10:50

Baixa Definitiva

07/02/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 15:38

Decorrido prazo de ALISSON MONTEIRO DE SOUSA em 09/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:34

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 15:38

Decisão

•28/11/2024, 10:01

Despacho

•05/11/2024, 08:44

Despacho

•12/08/2024, 15:27

Decisão

•29/11/2023, 11:27

Sentença

•17/11/2023, 11:02

Despacho

•15/09/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 11:46

Despacho

•16/12/2022, 17:39

Despacho

•25/07/2022, 19:33

Despacho

•10/03/2021, 15:59

Despacho

•19/08/2019, 11:09

Despacho

•21/10/2016, 09:01

Despacho

•21/10/2016, 08:58

Despacho

•21/10/2016, 08:58