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0502244-11.2017.8.05.0137
Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
RODRIGO RIBEIRO GUERRA
OAB/BA 22640•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CRISTIANO SILVA VIEIRA em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 19:31Decorrido prazo de CRISTIANO SILVA VIEIRA em 18/10/2024 23:59.
11/04/2026, 18:23Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
11/04/2026, 16:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 16:28Expedição de Informações.
21/08/2025, 08:59Expedição de Informações.
12/05/2025, 09:13Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025, 15:07Conclusos para despacho
31/01/2025, 11:02Expedição de Informações.
11/12/2024, 09:53Juntada de informação
25/11/2024, 15:18Juntada de certidão
20/11/2024, 13:32Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/10/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA, #Não preenchido#.
31/10/2024, 11:46Mandado devolvido Negativamente
31/10/2024, 01:08Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 10:45Mandado devolvido Positivamente
10/10/2024, 01:08Documentos
Despacho
•31/01/2025, 15:07
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 15:09
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 15:05
Despacho
•08/09/2021, 12:49
Despacho
•11/03/2021, 12:04
Decisão
•10/12/2020, 15:26
Despacho
•04/04/2019, 15:02
Despacho
•15/05/2018, 16:01
Decisão
•08/05/2018, 10:14
Decisão
•17/04/2018, 13:50
Decisão
•17/04/2018, 13:50
Despacho
•10/04/2018, 16:57
Decisão
•06/03/2018, 17:58
Decisão
•06/03/2018, 10:49
Decisão
•20/02/2018, 18:34