Voltar para busca
0507331-60.2020.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
UBIRAMAR CAPINA BARBOSA
OAB/BA 30890•Representa: PASSIVO
VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS
OAB/BA 26508•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 19:15Decorrido prazo de FILIPE MACHADO PEREIRA CARVALHO em 14/10/2024 23:59.
10/04/2026, 18:03Decorrido prazo de FILIPE MACHADO PEREIRA CARVALHO em 07/10/2024 23:59.
10/04/2026, 01:53Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
10/04/2026, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 00:31Decorrido prazo de FILIPE MACHADO PEREIRA CARVALHO em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:21Expedição de Edital.
06/02/2026, 13:24Expedição de decisão.
02/02/2026, 11:26Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/02/2026, 10:44Conclusos para despacho
28/01/2026, 13:04Mandado devolvido Negativamente
27/01/2026, 01:20Expedição de Edital.
14/01/2026, 12:55Juntada de Petição de apelação
13/01/2026, 13:33Juntada de Ofício
18/12/2025, 21:37Proferido despacho de mero expediente
18/12/2025, 11:47Documentos
Decisão
•02/02/2026, 11:25
Decisão
•02/02/2026, 10:44
Despacho
•18/12/2025, 11:47
Petição
•18/12/2025, 07:46
Ato Ordinatório
•17/12/2025, 22:09
Sentença
•17/12/2025, 09:43
SENTENÇA
•17/12/2025, 09:43
Despacho
•21/10/2025, 21:00
Despacho
•10/07/2025, 13:07
Despacho
•13/03/2025, 17:28
Despacho
•13/03/2025, 16:23
Despacho
•11/11/2024, 10:51
Despacho
•29/10/2024, 17:09
Ato Ordinatório
•04/10/2024, 10:43
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 08:20